Questão 3128397

Contabilidade Pública · 2024

Questão

ID 3128397

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Tributos

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

A NBC TSP 01/2016, que trata da Receita de Transações sem Contraprestação, define os critérios de reconhecimento e mensuração das receitas obtidas por entidades do setor público em transações nas quais não há troca direta de bens ou serviços em contrapartida ao valor recebido. Considerando o disposto nesta norma, assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que uma receita oriunda de tributos, como impostos e taxas, deve ser reconhecida pela entidade pública:

Alternativa A:
No momento em que o fato gerador da obrigação tributária ocorre, independentemente do efetivo recebimento dos recursos.
Alternativa B:
Apenas quando os recursos forem efetivamente recebidos pela entidade, independentemente do fato gerador da obrigação tributária.
Alternativa C:
Quando houver uma estimativa razoável dos fluxos de caixa futuros, ainda que o fato gerador não tenha ocorrido.
Alternativa D:
Apenas quando a entidade emitir um aviso formal ao contribuinte sobre o valor devido.
Alternativa E:
No momento em que a liquidação financeira ocorrer, com a transferência dos fundos ao tesouro da entidade pública.

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