Questão 3128206

A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida, sendo o seu recebimento prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.

Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta redutora do ativo.

Acompra de ativos e o recebimento da subvenção a eles relacionada podem causar movimentos importantes nos fluxos de caixa de uma entidade. Por essa razão, tais movimentos devem ser frequentemente divulgados como itens separados na demonstração dos fluxos de caixa apenas quando a subvenção for deduzida do respectivo ativo na apresentação do balanço patrimonial.

Assistência governamental é a ação de um governo destinada a fornecer benefício não econômico específico a uma entidade e/ou a um grupo de entidades que atendam a critérios estabelecidos, incluindo fornecimento de infraestruturas em áreas em desenvolvimento.