Questão 3127515

São classificadas como reservas de capital o ágio na emissão de ações, a reserva especial de ágio da incorporação, a alienação de partes beneficiárias, a alienação de bônus de subscrição e as reservas de reavaliação.

Dentre as reservas de lucros existentes, a reserva estatutária é constituída por determinação do estatuto da companhia, devendo ser definida sua finalidade, seu limite máximo, podendo destinar parte do pagamento do dividendo obrigatório para sua constituição.

A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi criada com a finalidade de receber as contrapartidas de aumentos ou de diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, fazendo parte das reservas de lucros da companhia.

As ações em tesouraria representam as ações da companhia que foram adquiridas pela própria sociedade, devendo as transações realizadas de alienação ou de aquisição dessas ações transitarem pelo resultado, visando à apuração de lucro ou de prejuízo nessas operações.

A reserva legal é instituída para dar proteção ao credor, devendo ser constituída com 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social realizado, podendo deixar de receber créditos, quando seu saldo, acrescido ao montante das reservas de capital, chegar a 30% do capital social.