Questão 3126649

A retificação de erro que implique inversão de contas deve ser feita por lançamento de estorno, anulando os efeitos do registro incorreto e, sempre que possível, reconstituindo a escrituração correta no mesmo período de competência.

Quando o erro não alterar o saldo final das contas, mas apenas a classificação contábil, deve-se proceder ao lançamento de transferência, sem necessidade de anulação do lançamento original.

O lançamento de complementação é aplicável quando se identifica omissão parcial de valores ou fatos no registro, exigindo ajuste para completar o valor ou informação anteriormente registrada.

Os registros de retificação devem manter evidência documental e possibilitar a rastreabilidade dos lançamentos originais, atendendo ao princípio da tempestividade e integridade da informação contábil.

Quando a detecção de erro ocorrer após o encerramento do exercício, a correção deve ser registrada diretamente na conta de resultado do exercício corrente, independentemente da materialidade ou da natureza do erro.