Questão 3126524

a Circular Susep nº 457 permite que o Teste de Adequação de Passivos seja compensado com a diferença entre o valor de mercado e o valor contábil dos ativos classificados como “mantidos até o vencimento” sem a necessidade de qualquer documentação adicional.

as entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos devem reconhecer integralmente o valor do TAP em 30 de junho do ano corrente, de acordo com o § 2º do Art. 16 da Circular Susep nº 457.

a compensação do TAP com a diferença entre os valores de mercado e contábil dos ativos vinculados à provisão técnica deve ser documentada por meio de um “Estudo Técnico” que comprove a equivalência dos fluxos de caixa.

a Circular Susep nº 457 determina que a constituição de provisões decorrentes do TAP deve ser feita integralmente até 31 de dezembro do ano corrente para todas as entidades supervisionadas, sem exceções.

de acordo com o CTA 17, os auditores independentes não precisam considerar as taxas de desconto usadas pelas entidades supervisionadas na realização do TAP.