Questão 3125998 de Contabilidade Pública - FUNDATEC 2025

Questão

ID 3125998

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Reconhecimento

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A União foi autuada por descarte inadequado de resíduos químicos nos laboratórios de uma Universidade Federal, dando origem a processo administrativo ambiental. A Assessoria Jurídica classificou a perda como “provável”, e os autos registraram dois cenários mutuamente excludentes e sem cobertura securitária:

(i) acordo para recuperação parcial da área degradada, estimado em R\$ 200.000, com probabilidade de 40%;

(ii) condenação administrativa para execução integral do projeto de recuperação, estimado em R\$ 300.000, com probabilidade de 60%.

Segundo a NBC TG 25, que estabelece critérios para mensuração de provisões, e a NBC TP 01 (R2), que disciplina a elaboração do laudo pericial contábil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A entidade deve registrar provisão de R\$ 180.000, valor obtido ao multiplicar o cenário de maior probabilidade pela chance de ocorrência de 60%.
Alternativa B:
A melhor prática é reconhecer provisão de R\$ 240.000, valor esperado dos cenários ponderados, sem necessidade de notas explicativas, já que a perda é provável.
Alternativa C:
O reconhecimento deve ser feito pelo valor de R\$ 300.000, considerado o cenário mais provável, cabendo à entidade divulgar em nota explicativa a incerteza e mencionar o valor alternativo de R\$ 200.000.
Alternativa D:
O correto seria provisionar R\$ 500.000, pela soma dos dois cenários possíveis, refletindo o risco total da obrigação, sem necessidade de qualquer divulgação adicional.
Alternativa E:
Não se reconhece provisão, mas apenas passivo contingente em nota, pois os valores ainda não estão definidos com precisão, sendo prematuro o registro contábil.

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Questão 3125998

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