Questão 3125251

A subscrição parcial de capital enseja obrigatoriamente a constituição de reserva de ágio, independentemente do valor da integralização.

O aumento de capital por capitalização de reservas não altera o valor total do patrimônio líquido e, por isso, dispensa registro contábil.

A integralização de capital social com bens móveis ou imóveis deve ser registrada pelo valor justo dos bens aportados, devidamente avaliado e aprovado nos termos da Lei nº 6.404/76.

A redução de capital social decorrente de reavaliação de ativos é permitida desde que aumente o valor patrimonial da entidade.