Questão 3124861

Bernardo trabalha na contabilidade de uma empresa de seguros e observou que alguns contratos atendem à definição de contrato de seguro, mas têm como finalidade principal a prestação de serviços por taxa fixa.

O funcionário sabe que, atendidas condições específicas, a entidade pode decidir aplicar a esses contratos a NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, em vez da NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGUROS. Assim, a entidade pode fazer essa escolha, contrato a contrato, mas a escolha para cada contrato é irrevogável.

Com base nas condições previstas na NBC TG 50 para tal situação, avalie as afirmativas a seguir.

I. A entidade não reflete uma avaliação do risco associado a cliente individual ao estabelecer o preço do contrato com esse cliente.

II. O contrato compensa o cliente por meio da prestação de serviços, em vez de efetuar pagamentos em dinheiro ao cliente.

III. Contratos de seguro limitam a indenização por acontecimentos segurados ao montante necessário para liquidar a obrigação do tomador de seguro criada pelo contrato (por exemplo, empréstimos com renúncia à morte), a menos que tais contratos sejam excluídos do alcance de aplicação do item 7 da NBC TG 50.

IV. O risco de seguro transferido pelo contrato decorre fundamentalmente do uso dos serviços pelo cliente, e não da incerteza sobre o custo desses serviços.

Estão corretas as afirmativas