Questão
ID 3124827Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Noções Gerais do Balanço Patrimonial
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Seguros Privados
Acerca das formalidades essenciais da escrituração, julgue os seguintes itens.
Nos termos da Lei n.º 10.406/2002, o pequeno empresário é dispensado da obrigatoriedade de seguir um sistema de contabilidade e de levantar anualmente o balanço patrimonial e a demonstração do resultado econômico.