Questão 3124378

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 50% (cinquenta por cento), para insalubridade de grau máximo.

Entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máximas, relacionadas com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

O limite de Tolerância ao ruído intermitente é de 80dB(A) para exposição máxima de 8 (oito) horas diárias.

Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 85dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.