Questão 3124210

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 3124210

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 01 - Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense

Sobre o “Guia de elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras (NR) em Segurança e Saúde no Trabalho” (2018), do Ministério do Trabalho, e a Portaria nº 787/2018, que dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, pode-se afirmar, EXCETO que:

Alternativa A:
A publicidade é um dos princípios essenciais para uma boa prática regulatória.
Alternativa B:
A Avaliação do Impacto da Regulamentação (AIR) é um conjunto de passos objetivos a ser seguido quando da preparação de uma proposta de regulamentação.
Alternativa C:
As NR são classificadas em normas gerais, especiais e setoriais.
Alternativa D:
A NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - é classificada como norma geral.
Alternativa E:
Salvo disposição contrária, a NR começa a vigorar em todo o país 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada.

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