Questão 3124145

o trabalhador que contrai moléstia endêmica, sendo morador da região tomada pela doença, pode caracterizar o nexo causal do agravo no ambiente de trabalho ou como acidente de trajeto, sendo as duas categorias previstas como acidente de trabalho pela Previdência Social.

ao presumir, com o uso de ferramenta epidemiológica, a relação entre a lesão apresentada pelo trabalhador e a atividade profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS busca reduzir a subnotificação dos acidentes de trabalho não registrados pelas pequenas empresas.

de acordo com a Instrução Normativa no 76, de 23 de agosto de 2019, o acidente de trajeto deixa de ser considerado na apuração das taxas de frequência e de gravidade e, sua comunicação por parte do empregador acidentado passou a ser facultativa.

sua investigação e análise adequadas podem gerar um aprendizado e se dar por meio de metodologia sistêmica, como a Árvore de Causas, cuja unidade de análise é a atividade, constituída por quatro componentes, que são o indivíduo, a tarefa, o material e o meio de trabalho.

os estudos empreendidos pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, a respeito dos impactos econômicos dos acidentes de trabalho, demonstraram que em países como o Brasil, cerca de 10% (dez por cento) dos custos são suportados pelas empresas, sendo o restante absorvido pelo estado.