Questão 3124132

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 3124132

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Patrocínio

A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre o SESMT, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O SESMT deve ser constituído, exclusivamente, na modalidade individual.
Alternativa B:
O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, sem exceções.
Alternativa C:
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, são considerados como estabelecimentos, sem integrar a empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
Alternativa D:
A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.

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