Questão 3124128

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 3124128

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas

Ano: 2023 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais

Nos termos da Norma Regulamentadora Nº 4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
o SESMT pode ser constituído nas modalidades individual, regionalizado, estadual ou nacional.
Alternativa B:
a organização deve registrar os SESMT, de que trata a NR 4, por meio de sistema eletrônico acessível no portal gov.br.
Alternativa C:
para fins de dimensionamento do SESMT, a atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a atividade econômica preponderante é aquela geradora de maior faturamento para a empresa.
Alternativa D:
o empregador pode optar pela contratação de dois técnicos de enfermagem do trabalho em substituição a um enfermeiro.

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