Questão 3124064

reconhecer e proteger seus valores e práticas sociais, bem como seus ritos culturais, religiosos e espirituais

favorecer o exercício pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação

ministrar conhecimentos gerais e aptidões que lhes permitam participar plenamente e em condições de igualdade na vida de sua própria comunidade e na da comunidade nacional

respeitar os métodos aos quais esses povos recorrem tradicionalmente para a repressão dos erros e delitos cometidos pelos seus membros, sendo crianças, jovens ou adultos