Questão
ID 3123825Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Processo Eleitoral e Dimensionamento
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Blumenau
O Técnico em Segurança do Trabalho de uma empresa de saneamento precisa orientar a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) sobre o processo eleitoral dessa comissão. Segundo a Norma Regulamentadora NR 5, a CIPA será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da referida norma, ressalvadas as disposições para setores econômicos específicos. Sobre isso, considere as asserções a seguir:
I. Cabe ao Secretário da CIPA convocar os membros para as reuniões da comissão.
II. O processo eleitoral da CIPA deve garantir inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias úteis.
III. Em caso de empate entre candidatos na eleição da CIPA, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
IV. No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
É correto o que se afirma em: