Questão 3123816

as análises de acidentes de trabalho devem considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta o trabalho real, o ambiente de trabalho, os materiais e a organização da produção e do trabalho. Devem identificar os fatores associados ao evento e fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.

os acidentes típicos são equiparados, para fins de concessão de benefícios previdenciários, às doenças relacionadas ao trabalho, sendo diferenciados administrativamente em face da necessidade de apuração do nexo técnico epidemiológico previdenciário das enfermidades e sua identificação no Cadastro Internacional de Doenças.

a adequada investigação, que irá proporcionar a exploração das responsabilidades das vítimas no acidente, cumpre dois objetivos, quais sejam: salvaguardar os gestores de eventuais desdobramentos na esfera civil e criminal e corrigir, com medidas administrativas, os desvios comportamentais dos trabalhadores envolvidos.

a busca por culpados não implica, de forma imediata, na obtenção de subsídios para incrementar a melhoria contínua na gestão das condições de trabalho na organização, sendo mais produtivo utilizar um método de base sistêmica, como a Análise de Modos de Falha e Efeitos ou a Análise de Árvore de Falhas.

para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa deverá comunicar ao INSS o acidente ocorrido com o segurado empregado, incluído o doméstico e o trabalhador avulso, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena da multa aplicada e cobrada na forma da lei.