Questão 3123398 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - COTEC FADENOR 2024

Questão

ID 3123398

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas

Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapora

“Os avanços conquistados na formulação das novas versões das normas NR 04 e NR 05, por meio de Comissões Tripartites, isto é, de representantes dos Estado, dos empregadores e dos empregados, merecem reconhecimento como uma importante conquista de toda a sociedade. ”

Referência: FILHO, Antônio Nunes Barbosa. Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.

As normas citadas versam sobre a constituição nas organizações dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O SESMT deverá obrigatoriamente ser coordenado pelo engenheiro de segurança do trabalho, responsável técnico do PGR, ou pelo médico do trabalho responsável pelo PCMSO quando presentes, sendo vedada a coordenação por profissional auxiliar ou de nível técnico.
Alternativa B:
A participação nas reuniões ordinárias da CIPA pode ocorrer de forma presencial ou remota, e sendo a periodicidade de tais reuniões mensal ou bimestral para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de graus de risco 1 e 2.
Alternativa C:
Cabe ao SEMST realizar a convocação para a eleição da CIPA, além de registrar e garantir a inscrição de todos os trabalhadores pertencentes ao sindicato da categoria predominante na organização.
Alternativa D:
Não há obrigatoriedade regulamentar de sinergia ou interação entre o SESMT e a CIPA, que devem permanecer independentes para assegurar a representatividade dos trabalhadores da organização nos assuntos envolvendo saúde e segurança do trabalho.
Alternativa E:
O SESMT na modalidade individual é constituído por um único técnico de segurança do trabalho, sendo o tempo de atuação desse profissional de trinta horas semanais.

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Questão 3123398

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