Questão
ID 3123334Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (SST e Benefícios Acidentários)
Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Câmara Municipal de Cocal do Sul
O (X) é o órgão oficial encarregado de receber o documento de registro dos acidentes de trabalho ocorridos no país. O documento de registro denomina-se Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), regulamentado pela Lei n° 5.316/1967.
Fonte: Ibirajara Mattos, Francisco Másculo. Higiene e segurança do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.
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