Questão 3123188 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Avança SP 2024

Questão

ID 3123188

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com a NR — 06, como é definida a figura do fabricante no contexto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)?

Alternativa A:
Fabricante é a pessoa jurídica estabelecida em território nacional ou internacional que fabrica o EPI assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, aquele que manda projetar ou fabricar não é considerado fabricante.
Alternativa B:
Fabricante é a pessoa física estabelecida em território internacional que fabrica o EPI assumindo a responsabilidade pela fabricação apenas.
Alternativa C:
Fabricante é a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que fabrica o EPI ou o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca.
Alternativa D:
Fabricante é a pessoa jurídica responsável apenas pela importação e distribuição do EPI, sem envolvimento no processo de fabricação ou garantia.
Alternativa E:
Fabricante é a pessoa física estabelecida em território nacional que fabrica o EPI ou o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca.