Questão 3123173

a organização deve garantir que o PCMSO contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos, e descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR (Programa de Gerenciamento de Risco).

constatada ocorrência de doença relacionada ao trabalho ou disfunção orgânica por meio dos exames, o PCMSO deve encaminhar o empregado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a 30 (trinta) dias, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.

no exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve ser realizada em até 10 dias após o funcionário reassumir as suas funções, quando ele tiver se ausentado por período igual ou superior a 30 (trinta) dias.

o exame periódico para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos, deve ser realizado a cada 2 anos.

quando forem realizados exames complementares sem que tenha ocorrido exame clínico, a organização não deve emitir recibo de entrega do resultado do exame, devendo o responsável técnico pelo funcionário ser informado para regularização da situação em até 30 dias.