Questão 3122902

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 3122902

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é correto afirmar que a sua constituição é

Alternativa A:
obrigatória, e o Presidente da República regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
Alternativa B:
obrigatória, e o Ministério da Justiça regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
Alternativa C:
facultativa, e o Ministério da Justiça regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
Alternativa D:
obrigatória, e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
Alternativa E:
facultativa, e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.