Questão
ID 3122792Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
A NR-16 assegura ao trabalhador a percepção de Adicional para as atividades ou as operações perigosas, assim consideradas aquelas constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora. O Adicional de Periculosidade, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou da participação nos lucros da empresa, estabelecido na referida Norma Regulamentadora, importa em: