Questão 3122173

Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho; e definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas são duas diretrizes do PCMSO.

As MEI (Microempreendedor Individual) desobrigadas de elaborar PCMSO não devem realizar ou custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado após o empregado reassumir suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

O PCMSO pode sugerir a realização opcional e de caráter não obrigatório dos seguintes exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; licença maternidade e demissional.

No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2.