Questão 3122048

A orientação sigilosa ao empregado e ao sindicato acerca do seu problema de saúde, bem como os encaminhamentos a serem executados para o restabelecimento da saúde do empregado e melhoria da sua qualidade de vida.

Para os casos em que a prática do trabalho agrave ou retarde a situação de saúde do trabalhador ou em que as limitações funcionais impeçam sua execução, deve-se realizar o afastamento do trabalho ou da exposição ocupacional.

Os procedimentos de reabilitação e terapêutica apropriados.

A solicitação da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), documento desenvolvido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como também uma doença ocupacional, bem como o preenchimento do laudo médico, no caso de trabalhadores empregados e segurados pelo Seguro de Acidentes do Trabalho.

A notificação à autoridade sanitária, possibilitando os procedimentos da vigilância em saúde, além de informar à Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria que o trabalhador pertencer.