Questão
ID 3122019Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com a lista de associação de excesso de risco de doenças (CID-10) relacionadas com a atividade econômica da empresa empregadora (CNAE) está presente