Questão
ID 3121667Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas
Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
Assinale o que for correto em relação à NR-04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
I - A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
II - A atividade econômica preponderante é aquela que corresponde ao serviço de maior impacto financeiro na organização
III - A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
IV - O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual
V - A organização deve constituir SESMT individual quando possuir estabelecimento com mais de 100 funcionários, independente do grau de risco.