Questão 3121649

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 3121649

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-01)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Quanto à reponsabilidade do MEI (microempreendedor individual), assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O PGR do MEI não precisa estar integrado a planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
Alternativa B:
O MEI está dispensado de elaborar o PGR.
Alternativa C:
É obrigatório conter no PGR do MEI o inventário de riscos e o plano de ação.
Alternativa D:
Os MEIs que não forem obrigadas a constituir SESMT e optarem pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a ser(em) disponibilizada(s) pela SEPRT poderão estruturar o PGR considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s) e o plano de ação.

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