Questão 3121461

Os trabalhadores devem contribuir para a garantia dos recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições dos SESMT por meio de taxa simbólica definida em acordo coletivo com a organização.

Aos profissionais dos SESMT é permitido, durante o horário de atuação nesses serviços, realizar vistorias nos armários dos trabalhadores para verificar se as condições de higiene estão de acordo com as normas previstas.

Considera-se trabalho eventual aquele que, embora decorrente de evento programado no calendário comercial da organização, tenha sido realizado em local diverso do habitual.

Para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um engenheiro de segurança do trabalho, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.

Cabe à equipe dos SESMT assumir as funções da comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio (CIPA), quando esta não existir.