Questão
ID 3121296Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Maripá
De acordo com NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA, analisar a sentença abaixo.
Devem constituir a CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento somente as empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos da administração direta e indireta (1ª parte). As disposições contidas nessa NR não se aplicam aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços (2ª parte).
A sentença está: