Questão 3121148

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 3121148

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú

De acordo com a NR 5 que trata da Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA),

Alternativa A:
a empresa que tem entre 0 e 19 funcionários não é obrigada a constituir a CIPA.
Alternativa B:
o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.
Alternativa C:
os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no décimo dia útil após o término do mandato anterior.
Alternativa D:
a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA é permitida, desde que o registro de sua candidatura seja realizado até um ano após o final de seu mandato.