Questão 3121128

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 3121128

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do trabalho (ACET), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A permanência ensejadora de ACET é aquela na qual o trabalhador estiver indissociavelmente exposto ao fator do risco inerente à produção do bem ou à prestação do serviço, de forma que independerá do tempo ou da frequência de exposição.
Alternativa B:
O fator de risco ruído é graduado para ACET de 25 anos, 20 anos e 15 anos se a dose de exposição estiver, respectivamente, entre 100% e 200%, entre 200% e 400% e acima de 400%.
Alternativa C:
Para substâncias químicas, a lista de atividades é taxativa, enquanto o rol das substâncias é exemplificativo.
Alternativa D:
O fator de risco vibração é ensejador de ACET para 15 anos se a aceleração vibracional para metade do corpo for 20 m/s² .
Alternativa E:
O fator de risco hiperbárico é ensejador de ACET para 25 anos se a profundidade de mergulho estiver entre 1 m e 10 m.

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