Questão
ID 3120398Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 155 da OIT - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista
Ratificada pelo Brasil, a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes estabelece que, de acordo com as condições nacionais, experiências e possibilidades nacionais, cada País Membro deve formular, aplicar e periodicamente revisar a política nacional sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes, que deverá ter como base o princípio de