Questão 3120378

A mitigação da insalubridade no trabalho em âmbito hospitalar ocorrerá com a distribuição de equipamentos de proteção coletiva ao trabalhador e acréscimo de 20% ao salário-base para todos os trabalhadores.

São consideradas atividades ou operações insalubres nos hospitais aquelas que expõem os trabalhadores ao contato direto com riscos bioquímicos cuja avaliação quantitativa do agente nocivo esteja acima do limite mínimo de tolerância.

Em âmbito hospitalar, a mitigação da insalubridade ocorrerá por meio do pagamento facultativo de, no máximo, 40% ao trabalhador nas unidades de terapia intensiva.

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas nas quais o exercício de trabalho assegura o pagamento facultativo de, no máximo, 15% aos trabalhadores expostos continuamente aos riscos biopsicológicos.

Em relação às atividades e operações que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa, a insalubridade de grau máximo será conferida aos trabalhadores em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.