Questão
ID 3120251Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
A norma regulamentadora (NR) número 29 estabelece que o Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) deve ser dimensionado conforme o número de trabalhadores avulsos registrados no porto organizado. O dimensionamento define a composição mínima de profissionais de segurança e saúde, garantindo a prevenção de acidentes, a promoção da saúde ocupacional e a supervisão das condições de trabalho em todas as operações portuárias. Para portos com 20 a 250 trabalhadores, a composição mínima de profissionais exigida inclui