Questão 3119885

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 3119885

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento de caráter obrigatório previsto nas legislações trabalhista e previdenciária.

Considerando as disposições legais vigentes, é correto afirmar que

Alternativa A:
deve ser emitida pelo empregador, não sendo permitido ao trabalhador registrar o acidente em caso de omissão.
Alternativa B:
deve ser emitida em acidentes típicos, não sendo necessária em acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais.
Alternativa C:
deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, imediatamente.
Alternativa D:
deve ser emitida quando o acidente gerar afastamento superior a 7 dias, não sendo necessária nos casos leves.
Alternativa E:
deve ser emitida somente após a conclusão do exame médico pericial, garantindo a caracterização do acidente.