Questão 3119769

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 3119769

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 28 - Fiscalização e Penalidades

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

No que tange aos condicionantes da atividade de fiscalização é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
A fiscalização não precisa estar alinhada com as leis, regulamentos e normativas aplicáveis ao setor fiscalizado.
Alternativa B:
A autoridade fiscalizadora deve atuar dentro dos limites de sua competência legal.
Alternativa C:
Procedimentos fiscalizatórios precisam seguir critérios estabelecidos por órgãos reguladores e normas técnicas, ex: ABNT.
Alternativa D:
A qualificação e quantidade de fiscais disponíveis impactam diretamente na efetividade da fiscalização.
Alternativa E:
Interferências externas podem influenciar o rigor e a isenção da fiscalização.