Questão
ID 3119689Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
O exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, confere a concessão de aposentadoria especial, sendo o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) um documento para reconhecimento de períodos laborados em atividades especiais. O LTCAT pode ser substituído, desde que informe os elementos básicos relacionados na legislação previdenciária, por laudo