Questão
ID 3119679Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 01 - Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras
De acordo com a NR-01, A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho que possui competências estabelecida na NR-01. Com base nisso, assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma competência deste órgão: