Questão
ID 3119348Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
Considere o tema apresentado no Texto II para responder às questões 29, 30 e 31.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. A mudança acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R\$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas. Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-para-atencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Considerando o contexto apresentado no Texto 2 e as diretrizes vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.
I- ANR-5 é a norma que regulamenta as atividades e operações insalubres.
II- Apercepção por parte do trabalhador do adicional de insalubridade será concedida quando, dentre outros fatores, suas atividades laborais se desenvolverem acima dos limites de tolerância previstos em anexos específicos da NR-1.
III- Quando necessária a inspeção do local de trabalho para comprovação de atividades insalubres, o laudo técnico deverá conter a técnica e a aparelhagem utilizada.
É CORRETO o que se afirma apenas em: