Questão 3119262

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 3119262

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Responsabilidade Civil e Criminal

Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

Um empregador se comporta de forma negligente quando é requisitado a implementar medidas de segurança regulamentadas por lei em um ambiente de trabalho. Como resultado direto desta negligência, seu funcionário sofre um grave acidente, resultando em uma incapacidade permanente. Nesse contexto, é correto afirmar:

Alternativa A:
O empregador pode ser responsabilizado apenas na esfera civil, que pode gerar o pagamento de indenização ao funcionário acidentado.
Alternativa B:
O empregador não pode ser responsabilizado criminalmente, pois acidentes de trabalho são considerados riscos inerentes à atividade laboral.
Alternativa C:
O empregador pode ser responsabilizado tanto civil quanto criminalmente, dependendo das circunstâncias do caso.
Alternativa D:
O empregador só pode ser responsabilizado criminalmente se ficar comprovado que agiu com dolo no descumprimento das normas de segurança.
Alternativa E:
O empregador não pode ser responsabilizado criminalmente, pois a legislação trabalhista brasileira não prevê sanções penais para acidentes de trabalho.

Estatísticas Cadernos

Questão 3119262

Continue estudando na plataforma