Questão 3119189

O técnico de segurança do trabalho pode atuar no acompanhamento de acidentes e doenças do trabalho, além de ser responsável pela manutenção da documentação previdenciária. Essas atribuições vão muito além da simples conformidade legal, pois elas são essenciais para a proteção e para a promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Assim sendo, o objetivo principal é prevenir riscos e garantir que os direitos dos colaboradores sejam assegurados. Com base nessas informações e considerando a relevância das documentações previdenciárias, os acidentes e as doenças do trabalho, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pela caracterização ou pela descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico, é do Ministério do Trabalho e Emprego.