Questão 3119176

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 3119176

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 01 - Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

As Normas Regulamentadoras (NRs), instituídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Qual é a principal finalidade das Normas Regulamentadoras (NR):

Alternativa A:
Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
Alternativa B:
Têm como principal finalidade a regulamentação de tributos de natureza trabalhista, voltando-se exclusivamente à arrecadação de encargos financeiros relacionados ao vínculo empregatício.
Alternativa C:
Visam regular apenas os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem abranger medidas específicas de prevenção de riscos ocupacionais e de proteção à integridade física dos trabalhadores.
Alternativa D:
Destinam-se unicamente à normatização de contratos de prestação de serviços terceirizados, com foco na organização administrativa de empresas e repartições públicas.
Alternativa E:
Foram criadas com o propósito de padronizar índices de produtividade no setor industrial, buscando maximizar os resultados econômicos sem estabelecer obrigações relacionadas à segurança ou à saúde ocupacional.