Questão 3119002

Durante o processo eleitoral para a CIPA de uma empresa de grande porte, surgem questionamentos sobre a legalidade de determinadas práticas e sobre os direitos e deveres dos membros eleitos. O edital de convocação foi publicado com 30 dias de antecedência, e as inscrições ficaram abertas por 15 dias. Um candidato, que é líder de sua equipe e goza de grande popularidade, foi eleito com o maior número de votos, mas a empresa informou que não poderá nomeá-lo presidente da CIPA. Considerando as disposições da NR 5, analise as afirmativas.

I.O presidente da CIPA é designado pelo empregador dentre os seus representantes, enquanto o vice-presidente é escolhido pelos representantes dos empregados, com voto secreto, entre os titulares eleitos.

II.O empregador tem a prerrogativa de não empossar um membro eleito pelos empregados caso julgue que ele não possui o perfil adequado para a função, podendo convocar o suplente para assumir a vaga.

III.Os membros eleitos da CIPA, titulares e suplentes, adquirem estabilidade provisória no emprego, que se inicia no momento do registro de sua candidatura e se estende por até um ano após o término de seu mandato.

Está correto o que se afirma em: