Questão 3118846

O engenheiro de segurança do trabalho é responsável pela elaboração exclusiva dos exames médicos admissionais e periódicos, definindo seus conteúdos e periodicidade, sem necessidade de consulta ao médico do trabalho.

O engenheiro de segurança do trabalho atua de forma colaborativa com o médico do trabalho e o SESMT, fornecendo dados sobre riscos ocupacionais e condições de trabalho que subsidiem a elaboração e execução do PCMSO, sem substituir o responsável técnico médico na emissão de laudos e atestados.

O engenheiro de segurança do trabalho assume integralmente a responsabilidade pelo PCMSO, incluindo prescrição de exames clínicos, emissão de laudos e definição de medidas de saúde individual, independentemente do médico do trabalho.

O engenheiro de segurança do trabalho apenas realiza inspeções de segurança e prevenção de acidentes, não tendo nenhuma participação no PCMSO, pois este é exclusivamente de responsabilidade do departamento de recursos humanos.