Questão
ID 3117802Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto N° 897/1976 - Estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro (Coscip/ RJ)
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
O Anexo III do Decreto n.º 42/2018 (COSCIP/RJ) apresenta as tabelas de exigências de segurança contra incêndio e pânico, incluindo, entre outras, saídas de emergência, iluminação e sinalização de emergência, sistemas de detecção e alarme, controle de materiais de acabamento e sistemas de combate a incêndio, conforme a classificação da ocupação e da edificação. Durante a análise de um projeto enquadrado em ocupação prevista nesse anexo, as exigências de segurança contra incêndio e pânico devem: