Questão 3117305

Arquitetura · 2023

Questão

ID 3117305

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Decreto-Lei Nº 25/1937 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Tombamento)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas.
Alternativa B:
Qualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição.
Alternativa C:
O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.
Alternativa D:
Apesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.