Questão 3116549

Administração Pública · 2023

Questão

ID 3116549

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Programa Nacional de Desestatização - PND

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso

Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacional de desestatização, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No processo de desestatização, a outorga ou transferência da concessão do serviço público deve ser realizada na modalidade de leilão.
Alternativa B:
A União pode alienar a sua participação acionária mediante a pulverização de suas ações.
Alternativa C:
A União não pode arrendar ou locar seus bens e instalações.
Alternativa D:
É vedada a desestatização de instituições financeiras controladas direta ou indiretamente pela União.
Alternativa E:
É vedada a participação de capital estrangeiro no programa.