Questão
ID 31137Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Transtornos Neurocognitivos, Transtornos da Ansiedade, Transtornos de Personalidade, Transtornos do Humor
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diagnósticos psicopatológicos não são determinísticos, mas podem contribuir com informações que dão subsídios aos operadores do Direito.
Dentre os transtornos mentais elencados pelo DSM 5 que podem fundamentar uma decisão judicial de inimputabilidade penal, é correto apontar: