Questão
ID 3111978Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande
A Lei brasileira de nº 9.610, de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se os direitos de autor e os que lhe são conexos. Com base nesta legislação, é CORRETO afirmar que o conceito de “obra derivada” é: